A partir de janeiro de 2025, turistas que visitarem Caldas Novas, em Goiás, deverão pagar uma taxa para acesso à cidade. Conhecida como Taxa de Preservação Ambiental (TPA), a medida foi aprovada pela Câmara Municipal com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo turismo na região.
De acordo com a prefeitura, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) será aplicada aos veículos que acessarem Caldas Novas, destino famoso em Goiás pelos parques aquáticos e águas termais. Os valores definidos são:
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Ônibus de excursão: R$ 183
- Motos: R$ 4,50
O pagamento poderá ser realizado em pontos oficiais, no site da prefeitura ou em um aplicativo em desenvolvimento. A taxa será válida por 24 horas a partir da entrada no município. Caso o pagamento não seja efetuado no momento, haverá um prazo de até 30 dias para regularização, sem acréscimos de juros ou multas.
Impacto do turismo
A prefeitura informa que a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) tem como objetivo preservar a infraestrutura e os serviços públicos de Caldas Novas, frequentemente sobrecarregados devido ao grande fluxo de turistas.
O prefeito Kleber Marra destacou que, somente neste ano, os gastos municipais superaram R$ 400 milhões, com grande parte dos recursos direcionados para áreas como limpeza urbana, coleta de lixo, saúde e fiscalização ambiental.
A prefeitura justificou a criação da taxa mencionando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou esse tipo de cobrança constitucional em 2019, no caso de Bombinhas, em Santa Catarina. É importante destacar que, conforme o projeto, os moradores de Caldas Novas estarão isentos da TPA.
