Conduzir em Portugal agora é mais fácil para brasileiros. O presidente sancionou o decreto que reconhece oficialmente a CNH brasileira no país. Pelo princípio da reciprocidade, a medida também beneficia portugueses que dirigem no Brasil.
Em Portugal, é possível usar tanto a CNH brasileira física quanto a digital. O reconhecimento se aplica às categorias A e B, permitindo a condução de motos e carros, desde que alguns requisitos sejam atendidos:
- a CNH esteja dentro da validade e tenha sido emitida há menos de 15 anos;
- o documento não esteja suspenso nem cassado;
- o motorista tenha menos de 60 anos.
O acordo entre Brasil e Portugal foi firmado em 2023, mas só passou a ter validade oficial com a assinatura do decreto. Antes disso, as normas eram mais burocráticas e pouco claras.
Turistas até conseguiam dirigir em Portugal com a CNH brasileira por tempo limitado, porém residentes eram obrigados a trocar a habilitação pela portuguesa, enfrentando custos, prazos e exigências adicionais. Com a nova regra, o reconhecimento fica mais objetivo e o processo, muito mais simples.
A iniciativa fortalece a relação histórica e a proximidade entre Brasil e Portugal. Atualmente, mais de 513 mil brasileiros residem em território português, o que os torna a maior comunidade estrangeira do país. Esse número mostra por que acordos como esse têm um impacto tão significativo no dia a dia de milhares de pessoas.
Em diversos países, não basta apresentar apenas a CNH brasileira: também é exigida a Permissão Internacional para Dirigir (PID), documento que funciona como uma tradução oficial da habilitação e deve ser apresentada junto com a CNH. A PID é emitida pelo Detran e o custo varia conforme o estado, geralmente entre R$ 80 e R$ 400.
Alguns destinos permitem que turistas dirijam apenas com a CNH brasileira, como Argentina, Chile e Estados Unidos — neste último, as regras mudam de acordo com o estado. Já em países como Itália e África do Sul, a PID é obrigatória, o que torna essencial verificar as exigências antes de viajar.
